Discriminação religiosa? Senador cobra a votação do pastor Mendonça para o STF
Como determina a lei brasileira, o presidente Jair Bolsonaro indicou o ex-ministro da Justiça e pastor evangélico, André Mendonça, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, desde a nomeação oficial emitida pelo Executivo, o Senado Federal ainda não analisou o nome do jurista cristão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da casa.
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A iniciativa por parte do Senado é necessária para que o nome de Mendonça seja posto em votação no plenário, e então seja oficializado (ou não) como novo ministro do STF. No entanto, o senador David Alcolumbre, responsável pela CCJ, parece estar fazendo resistência em colocar para análise a indicação do pastor evangélico, motivo pelo qual vem sendo criticado por aliados do governo.
Um dos críticos é o também senador Eduardo Girão, que usou as suas redes sociais para apontar a demora no andamento da indicação, algo anormal se comparado às indicações anteriores já feitas por ex-presidentes e até por Bolsonaro em 2020, quando indicou Kassio Nunes Marques. “Há quase 2 meses o STF tem só 10 ministros e isso é grave”, observou o senador.
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“Em 2019, a prisão em 2ª instância caiu por 1 voto de diferença. O Senado ñ pode se apequenar por interesses menores mas sim cumprir seu dever de votar a indicação de André Mendonça”, completou Girão, apontando a importância do número exato de ministros do STF.
Alcolumbre havia dito que pautaria a indicação do pastor na CCJ em setembro, mas isso já foi adiado. “O presidente da CCJ não é o dono dela, não pode dispor do cargo a seu bel prazer. Ele (Mendonça) pode até ser reprovado, mas o que não pode é esse absurdo. O Davi está errado”, criticou também o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Após ser criticado por sua postura, Alcolumbre fez uma publicação no Twitter dando a entender que estaria dificultando a análise da indicação de Mendonça na CCJ pelo fato do jurista também ser um pastor evangélico, o que sugere discriminação religiosa da sua parte.
“A religião não está a serviço da política. A política é trabalho dos homens. Religião é o nosso compromisso com Deus”, afirmou. Há quem aponte a resistência ao nome de Mendonça, também, por causa do atual conflito entre Bolsonaro e os ministros do STF. Ou seja, seria uma espécie de “chantagem” como forma de pressionar o líder do Executivo.
