Ministro da Cidadania: “O Estado é laico, mas não é ateu”
Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto na última terça-feira (14), o ministro da Cidadania, João Roma, fez uma declaração que embora reflita o entendimento do atual governo, desde o seu início, ainda é motivo de polêmica entre os que falam sobre “Estado laico”.
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“O Estado é laico, mas o Estado não é ateu. E esse Estado que hoje conseguiu conquistar sua independência e sua liberdade teve no âmago, na sua essência a motivação de homens e mulheres também movidos pela fé”, disse Roma na ocasião.
A polêmica sobre o tema diz respeito à confusão gerada por pessoas que não fazem distinção entre Estado laico e laicismo. No primeiro caso, a laicidade do Estado não é sinônimo de ateísmo e/ou neutralidade religiosa no tocante aos seus governantes.
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Ou seja, o governo e seus ministros podem professar algum tipo de fé, bem como atuar conforme suas próprias orientações e princípios religiosos. O que não podem fazer, no entanto, é agir de forma discriminatória em relação a outras crenças e religiões.
No Estado laico, também não pode haver o favorecimento de uma determinada religião em detrimento de outras. Desde que todas as crenças sejam tratadas com isonomia, a laicidade do Estado, neste caso, está preservada. Esse é o modelo vigente no Brasil.
Por outro lado, no segundo exemplo, o de Estado laicista, o governo e seus ministros não podem expressar qualquer tipo de crença. Consequentemente, a máquina pública inteira não tolera qualquer manifestação de caráter religioso, o que na prática significa um modelo de Estado ateu, o que não é o caso do Brasil.
Na ocasião em que João Roma vez a sua declaração, o ministro anunciou o lançamento do programa Turismo sem Drogas. A medida visa instalar nos hotéis do país placas de advertência contra o uso de entorpecentes ilegais, com dizeres como “Tourism without drugs”.
O programa envolve a Embratur e os ministérios do Turismo e da Cidadania, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), segundo informações do Metrópoles.
